Exemplo: Acordo de confidencialidade · Indústria alimentar

NDA mútuo para negociações de parceria

Um acordo de confidencialidade mútuo para negociações de coprodução: termos principais, o que é confidencial, exclusões, duração, meios de tutela e assinaturas.

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Visão geral

O exemplo em números

Sobre este exemplo

Este exemplo é um acordo de confidencialidade mútuo entre uma marca de snacks e um fabricante subcontratado. Antes de orçamentar uma nova linha de barras proteicas, a marca tem de partilhar receitas e planos de lançamento, e o fabricante os seus custos, velocidades de linha e auditorias de segurança alimentar. As duas partes divulgam informação, por isso ambas ficam vinculadas aos mesmos termos.

O acordo começa com um resumo dos termos principais e depois define o objetivo das negociações, o que é confidencial, as exclusões habituais, quem em cada empresa pode ver a informação, o que acontece quando um tribunal ordena a divulgação e como a informação é devolvida no fim. Diz também claramente o que um NDA não faz: não concede licença, não obriga nenhuma parte a assinar um contrato de fabrico e deixa cada uma livre de trabalhar com outras. As divulgações ficam abrangidas durante 12 meses, com confidencialidade de 3 anos após a última e mais longa para segredos comerciais.

A quem se destina

Fundadores, responsáveis de operações e equipas de desenvolvimento de negócio que precisam que as duas empresas protejam informação antes de negociar fabrico, fornecimento ou uma parceria.

Conteúdo e utilização

O que este exemplo contém e como o adaptar

O que inclui

  • Número do acordo, data, data de efeito e as duas partes no cabeçalho
  • Resumo dos termos principais: tipo, objetivo, prazos e lei aplicável
  • Definição de informação confidencial com exemplos do setor
  • As quatro exclusões habituais e os deveres de quem recebe
  • Divulgação obrigatória, devolução da informação, sem licença e sem obrigação
  • Duração, meios de reação, lei aplicável e assinaturas das duas partes

Como o adaptar

  • Reescreva o objetivo e os exemplos de informação confidencial para o seu negócio
  • Torne-o unilateral indicando uma parte divulgadora e uma recetora
  • Ajuste os prazos de divulgação e de confidencialidade às negociações
  • Peça a um advogado que o reveja segundo a lei aplicável escolhida

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