Contrato com prestador de serviços independente

Sobre este exemplo

Este exemplo é um contrato de prestação de serviços entre uma produtora de eventos e um técnico de som freelancer que trabalha como empresário em nome individual. Cobre um ano de trabalho, mas nenhum evento é vinculativo até que ambas as partes o confirmem por email, e fixa tarifas diárias, dias de viagem, horas extra e ajudas de custo para cada reserva.

Os contratos com prestadores têm de os tratar como empresas independentes, por isso este diz claramente que o técnico decide como faz o trabalho, usa as suas próprias ferramentas, pode trabalhar para outros e trata dos seus próprios impostos. Fixa penalizações de cancelamento para ambas as partes, deveres de seguro e segurança, confidencialidade e a quem pertencem os ficheiros do espetáculo. Os anexos descrevem a função, listam as tarifas e as datas já reservadas e dizem o que o prestador traz, terminando com os primeiros passos e o primeiro espetáculo.

A quem se destina

Empresas de eventos, produção, construção e serviços que contratam freelancers por trabalho, e freelancers que querem condições claras antes de aceitar.